A JUSTIÇA QUE O POVO QUER

O presente artigo pertence a um doutrinador crítico voraz e adepto do direito alternativo. Gratificante publicá-lo neste blog...vamos a leitura...

O povo tem fome de Justiça, tanto quanto tem fome de pão: deseja encontrar na Justiça o último bastão de suas esperanças.

O povo quer uma Justiça mais ágil. Não é razoável que uma causa demore um qüinqüênio ou até um decênio para chegar ao seu final. É possível abreviar o andamento da Justiça, sem prejuízo de princípios fundamentais como o contraditório (isto é, o embate das partes), a produção cuidadosa de provas (isto é, a busca diligente da verdade) e o duplo grau de jurisdição (isto é, a possibilidade de recursos contra decisões e sentenças). A abreviação da Justiça exige mudança nas leis, modernização do Judiciário e alteração de hábitos seculares que persistem inalterados.

Impõe-se que a Justiça para os pobres seja mais eficiente. Justiça não é esmola, mas direito. Um dos instrumentos para alcançar esse objetivo consiste na instituição e manutenção de uma Defensoria Pública valorizada, ágil e competente, conforme defendemos em recente artigo publicado neste jornal.

Se para os pobres a Justiça deve ser inteiramente gratuita, também para os que pagam custas, a Justiça deve ser mais barata. A Justiça é cara, as despesas cartorárias, em alguns casos, são muito altas. Com freqüência, cidadãos de classe média retardam a regularização de situações jurídicas para fugir do peso de custas insuportáveis.

É preciso que se compreenda que a Justiça é uma obra coletiva. Todos devem sentir-se servidores, operários, sem vaidades tolas, sem submissões descabidas. Tanto é importante o juiz, o desembargador, o ministro, o promotor, o procurador, o advogado, quanto o oficial de Justiça, o escrevente, o porteiro dos auditórios, o mais modesto servidor. Se qualquer peça da engrenagem falha, o conjunto não funciona.

O povo deve sentir-se agente da Justiça, participante, ator. A Justiça pertence ao povo, existe para o povo, esse sentimento de Justiça como direito do povo é uma exigência de cidadania.

A Justiça deve ser menos formal, mais direta e compreensível, deve abdicar de códigos indevassáveis, sessões secretas e outros estratagemas que pretendem esconder o que deve ser sempre feito às claras.

A Justiça não pode amedrontar o cidadão, oprimir, estabelecer muros, desencorajar a busca de direitos por parte dos fracos. Juízes e demais servidores devem ser corteses, atentos, entendendo que a Justiça é um serviço público essencial de que o povo é credor.

A Justiça deve ser sensível, capaz de ouvir as dores dos jurisdicionados. A palavra tem o dom de libertar. Os servidores da Justiça devem sempre estar disponíveis para ouvir o clamor dos que apelam pelo socorro do Direito.

A Justiça tem de ser impoluta. É inadmissível a corrupção dentro da Justiça. Um magistrado corrupto supera, em baixeza moral, o mais perigoso e sórdido bandido.

João Baptista Herkenhoff,
Revista Jus Vigilantibus, Domingo, 15 de junho de 2008

CONVERSA ENTRE AMIGOS...

Cá entre nós, como bons amigos do Direito enquanto meio de garantir o ideal de justiça, caberia um segredo sobre a legislação, doutrina e jurisprudência, mas que tal comentário não seja levado á público, pois o que menos se espera é uma repercussão do que trataremos entre nós, pessoas inteligentes, diligentes, sérias e imbuídas do real interesse de garantismo, cidadania e democracia.

É sério, não estou brincando. Tem muita gente por aí que parece torcer contra a ideologia do bem estar social, distorcendo e conduzindo através de manobras “marketeiras” o conteúdo da Carta Cidadã e usando as leis infraconstitucionais em benefício próprio. Mas que fique entre nós, pois seria deveras perigoso se soubessem que operadores de direito como nós ousamos pensar, criar e criticar o sistema vigente...

Meu preclaro amigo, a crise é séria e parece não ter solução. Um dia, nos idos da década de ’80, iniciou-se uma espécie de rebelião social silenciosa. Teve muita confusão, muita rebeldia e as instituições iniciaram sua decrepitude, tudo assistido pela administração pública, que através de propagandas abafavam esses sinais de que algo estava muito errado pelo Brasil e que o povo brasileiro não era tão feliz quanto se pensava.

Naqueles tempos, a transição de sistemas governamentais militares para civis iniciou um processo que até hoje parece não ter fim, não que os militares realmente não tenham optado por retirar-se da política, mas muitos civis assimilaram a sistemática militar e adotam-na de forma efetiva com roupagem democrática.

Cá entre nós, o povo naquela época não tinha direitos ou garantias de moradia, educação, saúde, transporte, trabalho, etc. E não é que hoje também não? Qual a quantidade de brasileiros possui moradia digna e condições econômico-financeiras de adquirir uma casa ou apartamento dignos. Pois é, digno porque tem muito poleiro de alvenaria sendo construído e chamado de residência. Já notou que tais construções sempre ficam em zonas da cidade sem infra-estrutura? Muitas não têm comércio, transporte adequado, segurança, escolas, etc. Por que será?

Já reparou na propaganda de que hoje se vive melhor, com qualidade de vida, mais educação, saúde, geração de empregos e justiça social? Só que ando por aí e não consigo ver essas coisas. Creio estar precisando ir ao oculista ou ao psiquiatra. Ora, se falam que tudo vai bem, nossos hospitais públicos não podem estar sem médicos, medicamentos, ambulâncias e “possuem” instalações confortáveis com equipamentos de ultima geração para tomografias computadorizadas, ecocardiogramas, ressonância magnética, pois seria imoral alguém negar que a área de saúde nunca esteve tão bem e preparada para atender à esmagadora população carente. (sic)

Por falar em população carente, viu as obras maravilhosas que estão realizando nas comunidades? Estão construindo hospitais nos locais para facilitar o acesso, escolas de alto nível, com ensino de qualidade contendo salas refrigeradas, quadros brancos, laboratórios de informática, ensino de línguas, cursos técnicos profissionalizantes que realmente capacitam os alunos e lhes dá perspectivas de crescimento profissional. É exemplo para o mundo. Tem muita gente da classe média e média alta querendo morar nas comunidades por causa destas mudanças profundas.(sic)

E a geração de empregos? Nossa estou fascinado!! Estes alunos que saem destas escolas formadoras de profissionais qualificados são rapidamente absorvidos pelas empresas. Se falarem então que são da comunidade e que estudaram nessas escolas, aí que são admitidos de imediato. Tem muito aluno de escola particular invejando e querendo estudar na escola pública. Eu mesmo conheço muitas pessoas que conseguiram emprego fácil, pois as exigências nem são muitas como inglês fluente e preferência por uma segunda língua, total domínio de informática, experiência mínima de cinco anos e até 30 anos. Acho que é maldade desses aí que ficam dizendo mentiras da dificuldade do povo conseguir um emprego digno com salário para viver.

Por falar em salário, já viu o poder de compra do salário-mínimo? Que recuperação fantástica. Eu mesmo conheço muitas pessoas que estão satisfeitas com seus mínimos. Falam que conseguem se alimentar muito bem, pagar suas moradias, passear, se vestir. Orgulho-me de andar pelas ruas e presenciar aquela parcela enorme de pessoas bem vestidas, cultas, felizes com seu modo de viver, tudo custeado pelo salário-mínimo. Tem até gente comprando carro novo...

Por falar em carro novo, nossa frota está que é uma beleza, não? Também é tão fácil comprar um carro que qualquer um que tenha “nome limpo”, referencias bancárias, comprovante de renda sai dirigindo das agências. Olha que faz fila. Tem até distribuição de senha.

Cá entre nós, falando em senha, já viu como melhorou o atendimento ao público em geral com uma nova lei que saiu aí? Está uma beleza. Todo mundo é atendido rápido e resolve seus problemas. Não tem mais demora nos bancos, nas lotéricas, nas filas dos mercados.

Ihhh, agora que dá até arrepio no final da espinha. Fico feliz quando vou ao mercado e vejo aquela gente toda feliz enchendo os carrinhos: é carne de primeira, muito leite, iogurte, queijo, frutas. Todos rindo e satisfeitos com os preços baixos dos produtos. Tem muita gente ruim dizendo que cinco quilos de arroz custa o equivalente à 1,5% do salário-mínimo. Que o quilo da carne de primeira custa 2,4% do mínimo. Quanta maldade. Qualquer um sabe que este povo bem remunerado come muitíssimo bem.

Cá entre nós, tudo isso é possível porque os poderes executivo, legislativo e judiciário cumprem à risca as leis sociais. Por exemplo, olha que justiça maravilhosa: se dou um tapa em alguém, xingo e ameaço de morte, respondo processo no juizado especial criminal e no máximo pago umas cestas-básicas. Se reicindir poderei ser beneficiado pela suspensão condicional do processo. Agora, se roubo ou furto um Rolex de um pobre abastado, posso ser condenado a quatro anos de prisão. Como as leis são justas. Privilegia os bens materiais em detrimento da condição humana.

Vamos encerrando a conversa porque cansei de tanta baboseira, por acreditar na justiça, por acreditar nos princípios gerais do direito e na real vontade da administração pública em exercer seu papel de forma equilibrada e condizente com as garantias constitucionais.

A RESPONSABILIDADE DOS PROFESSORES DE DIREITO

Eis que um entusiasmado aluno, com seus ideais e sonhos, sentado em uma nem tão confortável carteira em sua sala de aula, assiste e ouve seu ilustre mestre ditar e ler artigos de lei, como se fossem "favos contados" sua observância pelo judiciário.

Concluindo o curso, enfrenta um Exame de Ordem da OAB que fulmina em média entre 70/80% dos inscritos, visando a "depuração qualitativa" dos futuros advogados. Tal prova se baseia na letra fria da lei, corroborando o aprendizado acadêmico, fazendo o desavisado e incauto candidato crer na literalidade do conteúdo da legislação pátria.

Com a carteira da OAB em mãos, parte ávido em busca de clientes e de suas primeiras ações judiciais, se deparando com atos e sentenças contrárias em grande parte ao que aprendera, um severo golpe desnorteador que assusta e até conduz, pelo trauma, elevada parcela de advogados aos concursos públicos.

Pode parecer fantasioso, mas é pura verdade.

Ratificando este entendimento, o Ministro do STJ  Domingos Franciulli Netto, em artigo publicado na Folha de São Paulo, seção Tendências/Debates, edição 13 de janeiro de 2004, assim externou sua posição:

"Vou processar meus professores"

"Estou pensando seriamente em ingressar com ação indenizatória contra meus professores de Direito, ou sucessores, se vivos não estiverem, por ensinamentos enganosos, pois, naquela ocasião, eu era um mero consumidor do saber.

No verdor de meus 20 anos, na mais absoluta boa-fé, acreditei nos professores - pessoas da melhor qualidade, de fino trato, de notável saber juridico e de caráter sem jaça -, e nas lições que me ministraram.

Assim é, a título de mero exemplo, que o exímio e saudoso professor José Frederico Marques ensinou-me que o processo era a alma do procedimento e se caracterizava por uma sucessão de atos; em outras palavras, um andar para frente.

Hoje, o que se vê, infelizmente, é que o processo anda para todos os lados, menos para frente e há demandas que já completaram alguns decênios sem resultado final prático...

...nesta pequena amostragem, o não menos erudito e também saudoso professor Ruy Barbosa Nogueira ministrava a seus alunos que, em Direito Tributário, ao contribuinte deveria o ente tributante dispensar tratamento absolutamente simétrico e isonômico na restituição dos tributos indevidamente recolhidos aos cofres públicos, no que tange ao valor, à correção monetária, aos juros, aos prazos e consectários legais.

Não preciso dizer o que ocorre quanto a este último aspecto, seja nos intermináveis processos de devolução de valores indevidos, seja quanto aos incidentes criados com os prrecatórios. Mesmo tratando-se d etributos ou contribuições declarados inconstitucionais, não raro a lei impõe ao contribuinte compensação em parcelas.

Ao adquirir um veículo automotor, o contribuinte paga uma série de tributos (IPI, ICMS, taxa disso, taxa daquilo). Todo o santo ano tem d esaldar o IPVA - via de regra sempre corrigido acima dos índices que medem a inflação -, a taxa de renovação de licenciamento, etc.

Presume-se que o contribuinte compra o veículo para rodar. Ou não? Mas, se quiser sair por aí a dirigir, tem de responder por salgados pedágios, par conservação das estradas.

"Governar é abrir estradas" era o lema de Washington Luiz, subentende-se também conservá-las com o produto dos impostos gerais.

A exemplo dos professores, já não se fazem administradores como antigamente.

Por essas razões e por inúmeras outras é que tudo o que aprendi não se aplica hodiernamente."

Em outra área, a da psiquiatria, Augusto Cury, em seu livro "Pais brilhantes, Professores fascinantes", págs. 126/127/128, disserta sobre educação. Vejamos:

"...Educar é provocar a inteligência, é a arte dos desafios. Se um professor não conseguir provocar a inteligência dos alunos durante sua exposição, ele não o educou. O que é mais importante na educação: a dúvida ou a resposta? Muitos pensam que é a resposta. Mas a resposta é uma das maiores armadilhas intelectuais. Quem determina o tamanho da resposta é o tamanho da dúvida. A dúvida nos provoca muito mais do que a resposta...

...A exposição interrogada gera a dúvida, a dúvida gera o estresse positivo,  este estresse abre as janelas da inteligência. Assim formamos pensadores, e não repetidores de informações. A exposição interrogada conquista primeiro o território da emoção, depois o palco da lógica, e em terceiro lugar, o solo da memória. Os alunos ficam supermotivados, se tornam questionadores, e não uma massa de pessoas manipuladas pela mídia e pelo sistema...

...O melhor professor não é o mais eloquente, mas o que mais instiga e estimula a inteligência.

...Do que se alimentam intelectualmente psicopatas ou ditadores? De verdades absolutas. Eles não duvidam, não questionam seus comportamentos inumanos. O mundo gira em torno de suas verdades. Eles ferem os outros e não sentem a sua dor. Para que um psicopata se liberte, ele precisa aprender a amar a arte da dúvida, pois só assim saberá se repensar e se colocar no lugar dos outros.

Os professores devem superar o vício de transmitir o conhecimento pronto, como se fossem verdades absolutas. Até porque, a cada dez anos, muitas verdades da ciência se tornam folclore e perdem seu valor...A educação emancipa, forma mentes livres e não robotizadas e controladas pelo consumismo, pela paranóia da estética, pela opinião dos outros."

Pois é queridos leitores, infelizmente, no dia-a-dia verifico que os programas educacionais estão ultrapassados, não se prepara o aluno para o mercado, para a advocacia. Somente ensina-se leis. Não existe incentivo a crítica, ao pensamento, a individualidade. Todos são tratados como meros consumidores do saber, onde mestres atuam como se ensinassem, alunos atuam como aprendizes e o mercado fulmina estes futuros profissionais por total incapacidade, sendo massa de manobra jurídica, seguindo junto com a "manada humana" sem saber ao certo para onde.

Enquanto nós, professores não adotarmos postura digna enquanto formadores de críticos, de mentes pensantes, o Brasil continuará sem profissionais brilhantes, que façam a diferença e lutem por mudanças sociais.

Notem os desavisados que nosso país possui uma geração de consumidores dominados pela mídia e pelo sistema, obedecendo cegamente a imposição de vontades da minoria, massacrando a população e pior, ceifando a matéria-prima essencial da nação - pensadores. Quem pagará o preço por nossa omissão? O futuro de nossas próximas gerações.

Conclamo a todos - Lutem pelo ensino qualitativo. Questionem os programas acadêmicos para desenvolvimento das mentes de seus alunos. Ainda há tempo...

EXISTE A VERDADE E JUSTIÇA? O QUE É?

O homem sempre buscou a verdade. Nos primórdios, devido a sua limitação intelectual admirava a natureza sendo aquela a sua verdade.

Com a evolução, passou a compreender melhor os fatos, o meio-ambiente e iniciou aquilo que convencionamos como verdade modificada.

Juridicamente, tal verdade tem como limitação a coisa julgada material, mas alguns doutrinadores passaram-na a relativizar, gerando caos e insegurança. Mas o que é esta verdade?

Francis Bacon, em 1597 emitiu um "Ensaio sobre a verdade" baseado no julgamento de Jesus - "O que é verdade?, indagava pilatos em tom de pilhéria e sem aguardar uma resposta.

"Pilatos, entediado, sobre o assento da dourada curul, entreabre os braços para o Rabi sereno e ardilosamente lhe pergunta:

- Logo, tu és rei?

- É como dizes; eu sou rei. Foi por isso que nasci e vim ao mundo, para dar testemunho da verdade. Todo aquele que é da verdade, ouve minha voz."

O ex-prefeito de Batávia toma no ar a palavra e replica:

"- Que é a verdade?"

O acusado espelha a tréplica na mansuetude do seu olhar, porém não concede, em palavras que seriam traduzidas pelo interprete oficial, postado perto do sólio de mármore e da loba romana de bronze luzente, aquela resposta que o mundo inteiro gostaria de assinalar hoje, como elucidamento da mais elevada investigação jurídica até os dias presentes.

Naquele processo histórico, não foi a vozearia da multidão lá fora no pretório, nem o tinido das lanças sobre o relevo dos escudos, nem a pressa do romano em compor a toga pretextata e lavar as mãos que de qualquer forma iam ser tintas pelo sangue do inocente, que evitaram a definição maravilhosa: foi o próprio designio misterioso de Deus. Subsiste, assim, a eterna interrogação: Que é a verdade?"

Brilhante também o posicionamento de Hans Kelsen sobre o tema:

"Quando Jesus de Nazaré, no julgamento perante o pretor romano, admitiu ser rei, disse ele: Nasci e vim a este mundo para dar testemunho da verdade. Cético, o romano obviamente não esperava a resposta a esta pergunta e o Santo também não a deu. Dar testemunho da verdade não era essencial em sua missão como rei messiânico. Ele nascera para dar testemunho da justiça, aquela justiça que Ele desejava concretizar no reino de Deus. E, por essa justiça, morreu na cruz.

Dessa forma, emerge da pergunta de Pilatos - O que é a verdade? - através do sangue do crucificado, uma outra questão, bem mais veemente, a eterna questão da humanidade: O que é justiça?

Nenhuma outra questão foi tão passionalmente discutida; por nenhuma outra forma derramadas tantas lágrimas amargas, tanto sangue precioso; sobre nenhuma outra, as mentes mais ilustres de Platão e Kant - meditaram tão profundamente. E, no entanto, ela continua até hoje sem resposta. Talvez por se tratar de uma dessas questões para as quais vale o resignado saber de que o homem nunca encontrará uma resposta definitiva; deverá apenas tentar perguntar melhor."

Conforme se compreende, inexiste a verdade, pois cada um terá a sua própria, bem como o operador do direito também não encontrará verdade nas salas de aula ou tribunais, apenas deverá cuidar de perguntar a si mesmo não "o que é a verdade?" e sim "a quem beneficia tal verdade?".

Encontrando tal resposta, saberá se posicionar profissionalmente e pessoalmente - ou a favor da "verdade hipócrita" ou contra ela, sendo assim um mero repetidor de leis ou um crítico e instrumento de mudanças em prol da justiça e atingimento real dos direitos sociais, cumprindo com seu múnus público e dignificando o tão nobre mister que é a advocacia, pois caso contrário outros inocentes serão "crucificados".