Cá entre nós, como bons amigos do Direito enquanto meio de garantir o ideal de justiça, caberia um segredo sobre a legislação, doutrina e jurisprudência, mas que tal comentário não seja levado á público, pois o que menos se espera é uma repercussão do que trataremos entre nós, pessoas inteligentes, diligentes, sérias e imbuídas do real interesse de garantismo, cidadania e democracia.
É sério, não estou brincando. Tem muita gente por aí que parece torcer contra a ideologia do bem estar social, distorcendo e conduzindo através de manobras “marketeiras” o conteúdo da Carta Cidadã e usando as leis infraconstitucionais em benefício próprio. Mas que fique entre nós, pois seria deveras perigoso se soubessem que operadores de direito como nós ousamos pensar, criar e criticar o sistema vigente...
Meu preclaro amigo, a crise é séria e parece não ter solução. Um dia, nos idos da década de ’80, iniciou-se uma espécie de rebelião social silenciosa. Teve muita confusão, muita rebeldia e as instituições iniciaram sua decrepitude, tudo assistido pela administração pública, que através de propagandas abafavam esses sinais de que algo estava muito errado pelo Brasil e que o povo brasileiro não era tão feliz quanto se pensava.
Naqueles tempos, a transição de sistemas governamentais militares para civis iniciou um processo que até hoje parece não ter fim, não que os militares realmente não tenham optado por retirar-se da política, mas muitos civis assimilaram a sistemática militar e adotam-na de forma efetiva com roupagem democrática.
Cá entre nós, o povo naquela época não tinha direitos ou garantias de moradia, educação, saúde, transporte, trabalho, etc. E não é que hoje também não? Qual a quantidade de brasileiros possui moradia digna e condições econômico-financeiras de adquirir uma casa ou apartamento dignos. Pois é, digno porque tem muito poleiro de alvenaria sendo construído e chamado de residência. Já notou que tais construções sempre ficam em zonas da cidade sem infra-estrutura? Muitas não têm comércio, transporte adequado, segurança, escolas, etc. Por que será?
Já reparou na propaganda de que hoje se vive melhor, com qualidade de vida, mais educação, saúde, geração de empregos e justiça social? Só que ando por aí e não consigo ver essas coisas. Creio estar precisando ir ao oculista ou ao psiquiatra. Ora, se falam que tudo vai bem, nossos hospitais públicos não podem estar sem médicos, medicamentos, ambulâncias e “possuem” instalações confortáveis com equipamentos de ultima geração para tomografias computadorizadas, ecocardiogramas, ressonância magnética, pois seria imoral alguém negar que a área de saúde nunca esteve tão bem e preparada para atender à esmagadora população carente. (sic)
Por falar em população carente, viu as obras maravilhosas que estão realizando nas comunidades? Estão construindo hospitais nos locais para facilitar o acesso, escolas de alto nível, com ensino de qualidade contendo salas refrigeradas, quadros brancos, laboratórios de informática, ensino de línguas, cursos técnicos profissionalizantes que realmente capacitam os alunos e lhes dá perspectivas de crescimento profissional. É exemplo para o mundo. Tem muita gente da classe média e média alta querendo morar nas comunidades por causa destas mudanças profundas.(sic)
E a geração de empregos? Nossa estou fascinado!! Estes alunos que saem destas escolas formadoras de profissionais qualificados são rapidamente absorvidos pelas empresas. Se falarem então que são da comunidade e que estudaram nessas escolas, aí que são admitidos de imediato. Tem muito aluno de escola particular invejando e querendo estudar na escola pública. Eu mesmo conheço muitas pessoas que conseguiram emprego fácil, pois as exigências nem são muitas como inglês fluente e preferência por uma segunda língua, total domínio de informática, experiência mínima de cinco anos e até 30 anos. Acho que é maldade desses aí que ficam dizendo mentiras da dificuldade do povo conseguir um emprego digno com salário para viver.
Por falar em salário, já viu o poder de compra do salário-mínimo? Que recuperação fantástica. Eu mesmo conheço muitas pessoas que estão satisfeitas com seus mínimos. Falam que conseguem se alimentar muito bem, pagar suas moradias, passear, se vestir. Orgulho-me de andar pelas ruas e presenciar aquela parcela enorme de pessoas bem vestidas, cultas, felizes com seu modo de viver, tudo custeado pelo salário-mínimo. Tem até gente comprando carro novo...
Por falar em carro novo, nossa frota está que é uma beleza, não? Também é tão fácil comprar um carro que qualquer um que tenha “nome limpo”, referencias bancárias, comprovante de renda sai dirigindo das agências. Olha que faz fila. Tem até distribuição de senha.
Cá entre nós, falando em senha, já viu como melhorou o atendimento ao público em geral com uma nova lei que saiu aí? Está uma beleza. Todo mundo é atendido rápido e resolve seus problemas. Não tem mais demora nos bancos, nas lotéricas, nas filas dos mercados.
Ihhh, agora que dá até arrepio no final da espinha. Fico feliz quando vou ao mercado e vejo aquela gente toda feliz enchendo os carrinhos: é carne de primeira, muito leite, iogurte, queijo, frutas. Todos rindo e satisfeitos com os preços baixos dos produtos. Tem muita gente ruim dizendo que cinco quilos de arroz custa o equivalente à 1,5% do salário-mínimo. Que o quilo da carne de primeira custa 2,4% do mínimo. Quanta maldade. Qualquer um sabe que este povo bem remunerado come muitíssimo bem.
Cá entre nós, tudo isso é possível porque os poderes executivo, legislativo e judiciário cumprem à risca as leis sociais. Por exemplo, olha que justiça maravilhosa: se dou um tapa em alguém, xingo e ameaço de morte, respondo processo no juizado especial criminal e no máximo pago umas cestas-básicas. Se reicindir poderei ser beneficiado pela suspensão condicional do processo. Agora, se roubo ou furto um Rolex de um pobre abastado, posso ser condenado a quatro anos de prisão. Como as leis são justas. Privilegia os bens materiais em detrimento da condição humana.
Vamos encerrando a conversa porque cansei de tanta baboseira, por acreditar na justiça, por acreditar nos princípios gerais do direito e na real vontade da administração pública em exercer seu papel de forma equilibrada e condizente com as garantias constitucionais.
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