TEOR PARCIAL DO LIVRO QUE ESCREVO...

Amantíssimo leitor, abaixo transcrevo parcialmente teor do livro que escrevo com título provisório “O Direito, o Advogado, a Justiça e sua relação decadente”.

Tal obra está na página 46, mas sem prazo estipulado para conclusão.

Vale a pena ler, pois como de hábito não me atenho a assuntos de “lugar comum” ou a habitual narrativa de artigos de lei já tão esgotados por falta de imaginação, vontade, coragem e talvez até capacidade de autores de temas repetitivos em suas obras...

Eis o teor das págs. 32 a 42...

“...ENSINO, CULTURA E RESPONSABILIDADE DOS “MESTRES”

Ora, além de toda esta gama de absurdos e injustiças, desvirtuamentos e desrespeitos à lei, à sociedade e aos cidadãos, o ensino merece uma reforma profunda em todas as esferas, ou seja, no fundamental, médio, superior e pós/mestrado.

Como funciona até hoje a didática do corpo docente? Especificamente apresentar as matérias baseados em idéias preconcebidas e definidas de acordo com os interesses governamental e similar, repetindo e retransmitindo conhecimento, como se fosse um fast-food educacional, uma saraivada de informações e dados que transformam os alunos em, desculpe o termo, idiotas decorebas, que aceitam o que lhes é imposto como se assim fosse correto e definitivo.

Essa lástima, que fulmina e vilipendia aquilo que o ser humano tem de melhor, sua inteligência, mantêm toda uma geração presa a baboseiras que nada representam em suas vidas e tal quadro de descalabro se evidencia nos enens, concursos, etc, quando maioria esmagadora é reprovada, assim emergindo a falência educacional nacional, que se perpetua em fórmulas medíocres de ensinamentos repetitivos, que nada acrescentam aos alunos.

Será que somente este escritor, ou quem sabe alguns outros menos alienados pelo sistema repressor da conscientização das massas, que objetivam manter a sociedade presa e refém dos interesses das aves de rapina que sugam a seiva vital da nação, entendem e enxergam esta realidade pútrida e vil, que ceifa milhões de nacionais de suas perspectivas e oportunidades de ascensão social? Creio, infelizmente, que sim!!

Ouso e insisto que o ensino e cultura devem seguir a via da construção mental, induzir a mente dos alunos à compreensão e assimilação do conhecimento pela crítica, levando toda uma geração a questionar o sistema social e buscar interpretar as nuances e desdobramentos que possam libertar e conduzir as pessoas em prol de seu crescimento pessoal, cultural, espiritual, moral, ético, derrubando dogmas e paradigmas que obstruem o ser a atingir a plenitude de sua capacidade.

Juridicamente considerando, a palavra BASTA deveria ser a pedra fundamental das instituições de ensino superior da cadeira de Direito, onde seus professores, mestres e doutores deveriam ensinar aos alunos a pensar, raciocinar e criticar, pois assim estariam contribuindo com a edificação de profissionais dignos e capacitados para exercer a advocacia, e não esta horda de “doutores” limitados e alienados, que somente aprenderam a repetir artigos de leis, cópias de petições e pareceres e posicionamentos de doutrinadores que nada mais fazem que adotar a mesma falácia de outros, bastando ler obras e obras similares que parecem ser (e são) quase cópias.

O advogado deve questionar as leis, questionar seus professores, questionar as diretrizes e posicionamentos de doutrinadores e criar sua própria interpretação e posicionamento jurídico, pois assim ocorreria o enriquecimento da matéria, obrigando a quem de direito a modificar sua atuação por saber que estes profissionais não mais seriam massa de manobra e cordeiros que aceitam imposições jurídicas, sentenças desprovidas de fundamentação sob a égide do interesse maior da nação e toda sorte de atos ditos sociais mas que apenas solapam a verdade e criam factóides que prejudicam, destroem aquilo que o cidadão mais necessita, que é a sua qualidade de vida.

A fórmula do BASTA e da mudança é simples. Coragem, determinação, destemor, vontade de fazer e amor. Rasgar e abolir o sistema educacional adotado representa incomodar, aborrecer e atingir interesses financeiros de poderosos, que se locupletam a cada ano com a vergonhosa didática nacional, mas tal trabalho deve ser feito para possibilitar a este país o real e efetivo crescimento e evolução necessários para alçar seu vôo em direção da realização dos nacionais, que poderão olhar para si e orgulhar-se de estar sendo respeitado, valorizado e exercendo seus direitos constitucionais e não vivendo um faz-de-conta de “país de todos”, onde não se tem educação, saúde, segurança, moradia, etc, etc.

Arregaçar as mangas, querer, realizar, fazer, construir, são ações mais importantes e com resultados mais valorosos que quaisquer outros tipos de ações judiciais, pois da “sentença” a ser proferida advirá os resultados de uma sociedade mais justa, plena, consciente, equilibrada e harmônica.

Não existe nada pior que sentar em uma cadeira e ouvir por horas e horas historinhas, utopias, versões sobre leis, ensinamentos que afirmam mentiras in litteris e enquanto isso um nacional é abatido em uma esquina, é flagelado em um bairro, é agredido em um direito, é morto em um hospital (homicídio doloso) por falta de médico ou atendimento.

De quem é a culpa? De todos nós, porque apesar de sermos programados para aceitar o que nos “vendem” como certo, deveríamos questionar estas “verdades” eivadas de “veneno” para a mente, corpo e alma.

Quando atendo um nacional em meu escritório, apesar de acreditar em seu direito e de tudo procurar realizar para atingimento do mesmo, ao mesmo tempo sei que o judiciário adotará postura divergente daquela que deveria por sua missão institucional.

Dói, deprime e revolta quando se profere uma sentença de valor irrisório pelos princípios da proporcionalidade, razoabilidade e enriquecimento sem causa, mas estes Doutos dizimadores dos direitos dos cidadãos esquecem que do outro lado estão os improporcionais, irrazoáveis e enriquecidos réus que auferem seus lucros sobre estes nacionais, que ao se depararem com estas posições, diria até covarde, desacreditam da justiça e se relegam a sua imposta condição de inferioridade social, beneficiando o caos social que se instalou neste país pela omissão, inércia e negligência de sucessivos governos que assistem a tudo, mas nada realizam para mudar a situação por saberem que melhor deixar como está, afinal assim se perpetuarão no poder.

Ora, quantos sobrenomes na política, justiça, etc., evidenciam o feudo criado e mantido, um círculo vicioso e perigoso, que cria brasis diferenciados entre aqueles abastados e eternizados pelo beneficiamento do sistema atual e aqueles miseráveis e empobrecidos, que nada mais possuem que esperança e um vazio interior por saber que seus filhos nada mais serão que parte de um rebanho humano que é abatido e criado para servir aos interesses destes feudos.

Aí está a responsabilidade dos mestres, iniciar a revolução silenciosa dos anônimos, fundar uma casta de material humano qualitativo para lutar, brigar pela justiça, pelo que é certo, digno e moral, extirpando da sociedade estes sanguessugas e seus feudos. Logo, ensinar a pensar, a entender e não a decorar. Que se abstenham de entrar em uma sala e se limitar a ler artigo tal do código tal e dar seu significado; a lei tal protege quanto a isso; o tema “x” é tutelado pela Carta Magna. Pombas, parem de enganar os acadêmicos, os pós-graduandos, mestrandos. Digam e leiam sobre as leis, mas façam seus alunos terem condição de entender que aquilo tudo nada mais é que fachada façam seus alunos criarem o senso crítico e revolta contra as injustiças, motivem, sejam dignos de sua missão e dever em educar e não de simplesmente repassar, pois isso é sofrível, uma mácula ao papel de educador.

Bom, imaginemos agora um “grande sistema”, toda uma estrutura operacional que funciona de acordo com os interesses de poucos e ditam as regras para todos (sociedade).

Este sistema ao ditar tais regras mantém a imobilidade social, a reserva de mercado, restringe oportunidades de ascensão, protege interesses de grupos econômicos e políticos, manipula os fatos, filtrando o que deve ser divulgado pela mídia.

Há todo um complexo desencadeamento de situações tão absurdas de injustiças, desrespeito, quebra de valores e impunidade que aviltam àqueles que possuem a sensibilidade de visualizar este quadro, mas se quedam inertes por medo, temor, pois a morte sempre ronda a quem se interpõe entre um objeto de desejo e o interessado, se é que me entendem.

Tudo acontece rápido e quando menos se espera, seja via perseguição econômica ou política gerando a ruína e destruição da dignidade da pessoa, ou ainda um acidente de carro, assalto seguido de morte, aqueles em que o ladrão nada leva, ou intoxicação alimentar por ingerir algo “contaminado” (veneno por exemplo) e talvez por erro médico ao ministrar medicamento equivocado. Quantas possibilidades...

Deixando estas elucubrações de mentes, certamente “perturbadas”, diriam alguns cidadãos “dignos e honrados” que gostam de calar vozes que se levantam, voltemos a advocacia e como reverter este quadro de horrores jurídico.

O que leva aos advogados serem tão limitados e despreparados? Diria simplesmente que a ausência de capacidade de pensar. E de quem seria a culpa? Do “grande sistema”. Explico como.

Imagine você paciente e também “desequilibrado” leitor desta obra, que sumirá dos pontos de vendas não por falta de estoque devido a venda absurda e sim por recolhimento a pedido de “alguém” (quem viver verá), um mero acadêmico em Direito, buscando aprender o “bom Direito”, as leis, a jurisprudência e doutrina, com boa-vontade e boa-fé, sentado dia após dia, semana após semana em cadeiras, dentro de salas ao ouvir professores narrando e vociferando temas de “lugar comum” (??).

Explico: alusão a lei tal, artigo tal; que Chiovenda disse isso, Calamandrei aquilo, que esse é o direito chancelado pela Carta Magna, que deve ter cuidado com os ditames da lei tal que colide com os da outra lei e por aí vai. Quer coisa mais chata e desprovida de bom senso? É assim que se ensina Direito? Claro que não. Assim se ensina a ser mero decorador de leis, “decoreba” de opiniões de terceiros, deturpa a mente, fecha as perspectivas do entendimento do funcionamento e da dinâmica dos fatos e atos jurídicos.

O acadêmico tem de ser ensinado a PENSAR, CRIAR, COMPREENDER, DESENVOLVER. Deve-se incentivar o raciocínio, a construção ideológica de cada indivíduo perante a lei e a partir desta premissa, conduzi-lo a realizar uma crítica para avaliar os prós e contras, transformando-o em um profissional ímpar, que atuará conforme sua capacidade intelectual e dom, ou seja, será realmente um advogado em exercício e não um diplomado medíocre que nem sabe escrever ou desenvolver um raciocínio lógico básico, um mero usuário de “recorta-cola” de peças jurídicas e da máxima “reporto-me aos autos do processo” quando indagado pelo Juiz a se pronunciar, autêntica caricatura de profissional que deveria exercer tão nobre mister.

Agora, tal mudança pedagógica deve partir de cada professor, cada mestre ou doutor, pois de nada adianta ser o “cara”, aquele doutrinador renomado se não possuir capacidade de transformar as pessoas, lapidar “pedra bruta em pedra preciosa”, incentivar a evolução dos acadêmicos e profissionais no sentido de realizar e não somente executar.

Chega de aulas enfadonhas, de trabalhos em grupo ou exercícios em sala baseados em métodos ultrapassados, pois tal sistemática adota o princípio do “finge que eu ensino que você finge que aprende”, pague o que se deva pagar e pegue o diploma no final do curso. Isso é falência do ensino superior, é enganar ambas as partes: ao aluno que nada aprende e pensa que aprendeu e a instituição que nada ensinou e crê que ensinou. Tudo besteira...

Vamos mudar o sistema, adotar a ação positiva e pró-ativa, ensinar o aluno a pensar, entender, mostrar a diferença entre realidade e a virtualidade dos fatos e atos jurídicos, a sociedade não quer “engomadinhos” empertigados que se auto-proclamam “doutores”, mas que nada entendem de vida, dos problemas da comunidade, das mazelas sociais, de pessoas.

O advogado lida com pessoas, sempre pessoas que possuem anseios, sentimentos, falhas, traumas, toda uma gama de fatores que não se ensina nas faculdades, a sociedade quer operadores de direito que efetivamente lutem por justiça, pela moral, pela ética, pela moralidade, pela equidade, que sejam destemidos, corajosos e “batam” firme em tudo que prejudique o atendimento aos direitos dos cidadãos e da nação.

Ora, se o governo não cumpre a Carta Magna, se o Estado não atende aos ditames da lei, se o “sistema” oprime o menos abastados, que se faça a coisa certa, mostre o que é certo e o que é errado, posicione-se, seja um pilar da justiça efetiva e real, não se deixe esmorecer pelas pressões de grupos que sugam a seiva vital das pessoas e se locupletam com a miséria alheia.

O advogado não é um mero instrumento ou parte do judiciário, é mais, é livre, não possui dever ou “rabo preso”, não vive à custa da máquina estatal, possui independência e poder postulatório, devendo, portanto, assumir seu múnus público e mostrar a quem quer que seja a existência de profissionais que exercem sua profissão em prol da justiça e para a mesma, enfrentando as oposições, revolucionando, edificando e construindo uma nova era social, a era dos anônimos, dos excluídos, dos pobres, dos injustiçados, dos perseguidos, dos enganados, dos explorados, dos desesperançados, etc., pois são estes que precisam de socorro, de auxílio e saciamento de sede de justiça.

Construir é difícil, destruir é fácil. Conhecemos pessoas que querem muito, visam lucro, desejam encontrar fórmulas e meios de vencer pelo menor esforço e praticam atos deploráveis para atingir tais objetivos, podemos denominá-las a escória da sociedade.

São aqueles que se escondem atrás de títulos, de poder, de status, de mentiras, de farsas para extrair o que puderem dos incautos. É aquele “advogado” que monta escritório, mas não possui carteira da OAB, aquele serventuário que faz favores processuais para determinadas “pessoas” por amizade ou interesses, aquele juiz que esquece seu juramento, se corrompe e prolata sentença negando um evidente direito da parte.

Não seja a escória, não charfunde na lama, não se venda, seja reto, mantenha seu caráter, seja honesto, cumpra com suas obrigações de forma digna e transparente, mostre para estes “vampiros” o quanto são medíocres, pútedros, pois nada pior para quem anda pelos caminhos da perdição que alguém mostrando seus erros, apontando suas falhas e evidenciando a podridão.

Estas almas perdidas geralmente se envergonham, se escondem, vociferam e ameaçam por puro pavor da destruição de suas falsas imagens pessoais, como demônios em roupagem angelical, que caem ao primeiro toque de, digamos, bondade..." 

CAOS NACIONAL - IDENTIDADE ROUBADA

Era uma vez a Constituição Federal de 1988 na República denominada Brasil, nação que despertou de décadas de sonambulismo ditatorial para uma democracia utópica e discriminatória, onde o sistema governamental, baseado no Executivo, Legislativo e Judiciário continua a vitimar milhares e milhares de nacionais, mas sem revestimento autoritário de outrora, e sim idiossincrático.

Na há neste solo pátrio sequer um bastião “pétreo” para salvaguardar os interesses das minorias, dos humildes, dos idosos, enfim, dos fragilizados pela metodologia excludente adotada pelos governos ditos democráticos, mas que solapam a cada gestão as esperanças e perspectivas de real mobilidade social tanto qualitativa como quantitativamente.

Os militares recolheram suas armas aos quartéis e, considerando ter cumprido dever patriótico, entregaram as rédeas da nação aos civis, que embriagados pelo poder e influenciados por temas garantidores da cidadania vindos de terras distantes, redigiram uma Carta Cidadã, que desde sua edição estava fadada ao fracasso de seus objetivos.

A Carta Magna foi “inflada e super-nutrida” com temas de uma diversidade nunca antes visto, trazendo em seu teor receitas e mais receitas de curar as mazelas da sociedade, como se meras palavras sem vontade política pudesse reverter o quadro de descalabro crescente em cores nítidas desde os últimos anos do governo militar.

Primeiro vivenciamos a crise no Executivo, com presidentes e secretários envolvidos em escândalos financeiros, chagas de uma ferida aberta que continua vitimando os cidadãos honestos deste país.

Em seguida a crise no Legislativo, dos interesses pessoais e novos escândalos financeiros, que a cada investigação ou CPI nada apurava, deixando os abutres do sistema usufruir dos recursos devidamente afanados, se perpetuando na política sob a máxima que o povo brasileiro possui memória curta.

Terminando, convivemos com a crise no Judiciário, que se rende aos interesses unilaterais de grandes grupos econômicos e deixam de cumprir sua missão de igualar os desiguais para efetivação da justiça.

Quem poderia imaginar que um país repleto de recursos e riquezas naturais pudesse ser dilapidado ano após ano sem utilizar este manancial em prol dos seus nacionais? Ninguém.

A história é antiga, remonta ao Império, cuja família real e “escolhidos” nada mais faziam que deitar em berço esplendido e literalmente “mamar” tudo que fosse possível, escravizando e monopolizando os “súditos”, considerados inferiores e não merecedores de sequer uma migalha social, mantendo os mestiços, escravos e humildes (sobre)vivendo em completa penúria.

Veio a República e a história se manteve, pois somente a casta e seus “amigos” eram agraciados com generosos quinhões monetários, sendo a população um gado a ser abatido pelos interesses nefastos daqueles que naquela época iniciaram seus feudos econômicos, que se procurarmos bem encontraremos até hoje pelos sobrenomes de barões e tantos outros.

Não se atendo a evolução histórica por ser deveras extensa, viemos ao mundo (nascemos) sob a égide de potência mundial, eterno país do futuro, um país que iria para frente. Grandes obras, urbanização, progresso, mas sempre sem controle efetivo da utilização dos recursos utilizados. Quantas obras faraônicas custaram milhões e milhões em interminável saque aos cofres públicos? Centenas. E aí seus idealizadores foram beneficiados com o milagre divino da multiplicação, cujo patrimônio pessoal deu saltos de zeros e zeros à direita após deixarem seus postos no governo.

Onde estariam os fiscais desta valsa de derramamento de dinheiro?

Quem se opôs até com a própria vida em prol de salvaguardar o interesse do povo brasileiro? Ninguém. E a valsa continua, a mídia expõe os escândalos, pessoas são acusadas, faz-se muito barulho, posa-se para flashes, vende-se jornal e revistas como nunca, audiência televisiva cresce até um novo escândalo para alimentar este circulo vicioso. Mas ninguém é punido exemplarmente, ninguém vai preso. Será que existe, como diz um brocardo popular, “tanto rabo preso” por aí? Que coisa feia este Estado Democrático de Direito.

Ninguém apura, ninguém possui coragem de agir com rigor e punir quem quer que seja, prefere-se varrer a sujeira para debaixo do tapete e deixar o tempo passar para no apagar dos flashes “curtir a vida de sultão” no país dos miseráveis de salário mínimo de fome, dos auxílios paternalistas que viciam pela inércia de buscar melhor qualidade de vida, das discriminações de raça e credo das cotas universitárias (inconstitucionais) que desigualam os cidadãos, criando uma preferência a uma etnia inexistente neste Brasil miscigenado, inclusive bem definido pelo presidente em exercício que propagou ao mundo serem os louros de olhos azuis os culpados da crise financeira, demonstrando que nosso país não possui este “tipo” de gente inescrupulosa e gananciosa, que suga a seiva vital das populações para engordar suas contas bancárias...

Qual nossa identidade? Quem somos? Para onde vamos? O caos se instalou em nossas vidas e como um câncer consome a cada dia não só nossas possibilidades de ascensão social, fulmina instantaneamente os sonhos de viver dignamente, de ter saúde, boa educação, moradia com mínimo de conforto, segurança.

Enviemos nossas tropas para garantir a democracia e liberdade dos povos estrangeiros, mas deixemos nossos filhos, pais, amigos morrerem por toda sorte de flagelo social, seja por balas perdidas ou assaltos, ou por falta de médicos, remédios e assepsia hospitalar ou ainda da forma mais covarde, pela lenta e gradual morte pelo definhamento de alimentação deficiente e falta de latrina.

Emprestemos alguns bilhões para o FMI, afinal nossos aposentados e pensionistas, que deram toda uma existência jovial para este país, estão recebendo aumentos substanciais anualmente que garantem a manutenção de sua qualidade de vida.

Apontem um bastião. Quem assume a posição? Alguém se oferece? Ministério Público? OAB? AMB? Vamos, a sociedade aguarda, exige e anseia por moralidade, ética, respeito e justiça. O silêncio é perturbador.

Palavras e palavras sejam proferidas ou escritas, nada mais exercem sobre a consciência da brava gente brasileira, mas soam como sonoros avisos de alerta naqueles que se locupletam no sistema fétido, pútrido e deplorável da corrupção, que logo correm para calar as vozes e apagar as letras daqueles que desejem iluminar e dar lenitivo aos corações amargurados do povo. Serei mais um a ser calado? O tempo dirá...

UM OLHAR SOBRE DIREITO ALTERNATIVO - UMA LUZ SURGE

Há muito o homem busca o atingimento da justiça.

Nicolau Maquiavel afirmava que a tentativa de imposição de uma nova ordem das coisas era algo árduo e perigoso; questionar a estrutura posta, confortada por seus dogmas e ideólogos alucinados, foi sempre sinônimo de perseguição e martírio.

Através dos tempos a sociedade estabeleceu regras e normas, fossem os costumes, religiosidade (canonismo), jusnaturalismo, positivismo.

Entretanto, quanto mais se busca, mais leis são criadas e menos possibilidades de garantir-se o direito emergem.

Atualmente o Judiciário fluminense adota o positivismo, onde os magistrados adotam postura de inércia, se afastando da humanidade e da sociedade, julgando através da letra fria da lei, sem questionar se sua “justiça” garante os direitos em jogo.

Mesma postura adotam os advogados, que ao invés de envidar esforços para garantir o direito de seus clientes através de soluções criativas e incisivas perante o judiciário, exercem seu munus público burocraticamente de forma tradicional – letra fria da lei.

Podemos ser diferentes, podemos ousar e criar, sem seguir as regras dos “donos da verdade”, ou seja, doutrina e jurisprudência.

Ora, se o advogado sabe que pelo caminho comum, a derrota é previsível, deverá postular soluções alternativas visto que a resposta tradicional não satisfará os anseios da parte (seu cliente).

Por mais difícil que pareça, é pela criatividade dos advogados, de sua luta constante que muitas vezes o direito se concretiza mais democraticamente.

Como exemplo, os concubinos que, hipocritamente, não tinham direito algum, apenas as “famílias tradicionais”, até que em algum lugar alguém ousou postular em favor dos mesmos ao arrepio do que se tinha como verdade.

Certamente a inicial foi indeferida por impossibilidade jurídica do pedido, agravado pelo fato de risos e chacotas de seus pares que, por limitação, não veem que o novo sempre vem.

E o primeiro juiz a deferir o pedido? Imaginem a censura de seus pares e corregedoria...

Imaginem se estes “rebeldes” não ousassem, criassem e lutassem contra as normas, doutrina e jurisprudência. Teríamos hoje a garantia constitucional aos companheiros? Claro que não...

Se nos desobrigarmos do “terrível” ato de pensar, de criar, tudo fica seguro, porém gera-se terríveis injustiças, que para os juízes é justiça, pois filósofos pensam, juízes não.

Questão de honra é o homem se apresentar, ser honesto para que seus “seguidores” saibam quem é, de onde veio e quais compromissos possui.

Devemos sair do lugar comum de escritórios refrigerados e hipocrisia para realmente olhar o direito. Tal olhar não pode ser neutro, tem de ser comprometido, sem falácias de teoria de direito “puro”, mas sim teoria “suja” do saber, aquela vinculada às nossas contradições sociais e que possa dar respostas democráticas às questões levantadas. Há uma frase que bem identifica o posicionamento dos teólogos puros:

“Cabe a propósito alertar que no meio não está a virtude, como muitos pensam. No meio está o medíocre” (Roberto Gomes, Crítica da Razão Tupiniquim, ed. Criar, 9a. ed. p. 34)

Nossas almas devem ser inquietas, pois nem sempre a “legalidade” aplicada atinge o ideal de justiça. Muitas vezes os valores “legalidade” e “justiça” são antagonicos.

Sigamos a lição de Couture:

“Teu dever é lutar pelo direito. Mas, no dia em que encontrares o direito em conflito com a justiça, luta pelo direito”.

O juiz que julga com sentimento do justo divorciado da realidade social, em confronto com o sentimento de parcela importante da sociedade (dominantes) por certo é portador de desvio mental (vive fora da realidade) e a solução teórica para tal tem como local outro ramo do saber: a psiquiatria ou psicanálise.

AÇÃO PROPOSTA

Devemos atuar dentro do sistema positivado, mas utilizando as contradições, ambiguidades e lacunas do direito numa ótica democratizante, via interpretação qualificada mas diferenciada, das possibilidades, usar avanço das lutas populares e democratizar mais os efeitos da norma através de crítica constante.

Como assim? Simples: iniciar pelo querer o resultado para só depois procurar o princípio que justifique – uma gênese de toda interpretação judicial.

SOCIEDADE, JUSTIÇA SOCIAL, LEI E DIREITO

Ora, a sociedade brasileira vive sintomas de uma crise. Basta olharmos para os diversos setores, cujos sintomas podem ser percebidos na saúde, na educação, no transporte, no aumento da violência, no crescimento da economia informal e do número de desempregados, nas precárias condições de vida de grande parte da população, no alto percentual de concentração de renda na mão de uma minoria privilegiada, nas notícias de corrupção, no descrédito das instituições. Neste quadro, as desigualdades sociais afloram e se acentua cada vez mais o abismo entre ricos e pobres.

JUSTIÇA SOCIAL E ACESSO

“Porque se a justiça consiste em dar a cada um aquilo que é seu, dê-se ao pobre a pobreza, ao miserável a miséria, ao desgraçado a desgraça, que é isso o que é deles. Nem era senão por isso que ao escravo se dava escravidão, que era o seu no sistema de produção em que aquela fórmula se criou” (Mangabeira Unger)

É óbvio que diante de uma sociedade com graves problemas e profundas desigualdades econômicas, a justiça, ideal ético do ordenamento jurídico e da vida em sociedade ganha mais do que nunca conotação social.

O alternativismo, nas palavras do Desembargador Amilton Bueno de Carvalho, consiste na “utópica vida digna para todos”, na busca por uma “sociedade radicalmente democrática”.

Apesar de enfrentarem problemas no STF, os adeptos do direito Alternativo têm conseguido memoráveis mudanças normativas através da jurisprudência que já são seguidas em todo o país, a exemplo da declaração de inconstitucionalidade do interrogatório criminal sem a presença do defensor do acusado, bem como da proibição da prisão do devedor fiduciário. Sentença notável também foi a do juiz Henrique Roenick, que decidiu que seria injusto despejar uma inquilina viúva com filho doente mental de 28 anos.

Obviamente o caminho é longo e o movimento anda a “passos de tartaruga”, mas a consciência que se forma em torno dessa nova forma de ver e interpretar o direito na perspectiva da finalidade social torna-se de suma importância na reformulação da teoria da ciência jurídica.

A PROVA ILICITA NOS PROCESSOS JUDICIAIS - ALGO APODRECE

Segundo a eminente mestre ADA PELLEGRINI GRINOVER, sustentando-se em doutrina de NUVOLONE, a prova ilícita enquadra-se no grupo da prova vedada, entendida esta como a prova contrária, em sentido absoluto ou relativo, a uma específica norma legal, ou a um princípio de direito positivo.

Segundo NUVOLONE, a prova é vedada, em sentido absoluto, quando o direito impede, sempre, sua produção. E o é em sentido relativo, quando o ordenamento jurídico, conquanto aceitando o meio de prova, condiciona sua licitude à observância de determinadas formas.

HUMBERTO THEODORO JÚNIOR assevera, também, que "quando veda a prova obtida ilicitamente, o que tem em mira o preceito constitucional não é o fato processual em si mesmo, mas a necessidade do coibir e desestimular a violação às garantias que a Carta Magna e o ordenamento jurídico que a complementa instituíram como regras indispensáveis à dignidade humana e à manutenção do império da lei".

Logo, uma vez no bojo do feito a prova obtida por meio ilícitos deverá ser de lá desentranhada, visto que sendo inadmissível a sua produção pela Constituição pátria, não pode ser considerada como prova, juridicamente falando.

Se tal prova é inidônea, logo imprestável para servir de base a uma decisão judicial para todos os efeitos, ineficaz, portanto. Se não for desentranhada do processo, deve ser totalmente desconsiderada para efeito de decisão, sob pena de se macular, irremediavelmente, todo o processo judicial.

A decisão judicial que tenha por sustentáculo provas ilícitas desfavorável ao réu é totalmente nula e passível de desconstituição via revisão criminal ou apelação.

A Carta Magna afirma com muita propriedade que "entre as garantias fundamentais a Constituição inclui a vedação ao uso em processo de "provas obtidas por meios ilícitos" (art. 5º, inc. LVI), e entre estas o problema mais freqüente e complexo refere-se à tutela, também fundamental, à inviolabilidade do sigilo da correspondência e da intimidade (art. 5º, XII e X)".

Como exemplo a vedação de provas obtidas por meio de escuta e gravação de comunicações telefônicas foi categoricamente proclamada pela Carta Magna, que somente a excepcionou para a investigação do processo criminal e mediante prévia autorização judicial.

O eminente ministro CELSO DE MELLO afirma que as gravações feitas por um dos interlocutores, sem o prévio assentimento e conhecimento do outro é imprestável para servir de prova em processo judicial:

"a gravação de conversação com terceiros, feita através de fita magnética, sem o conhecimento de um dos sujeitos da relação dialógica, não pode ser contra este utilizada pelo Estado em juízo, uma vez que esse procedimento – precisamente por realizar-se de modo sub-reptício – envolve quebra evidente de privacidade, sendo em conseqüência, nula a eficácia jurídica da prova coligida por esse meio. O fato de um dos interlocutores desconhecer a circunstância de que a conversação que mantém com outrem está sendo objeto de gravação atua, a meu juízo, como causa obstativa desse meio de prova. O reconhecimento constitucional do direito à privacidade (CF, art. 5º, X) desautoriza o valor probante do conteúdo de fita magnética que registra, de forma clandestina, o diálogo mantido com alguém que venha a sofrer a persecução penal do Estado. A gravação de diálogos privados, quando executada com total desconhecimento de um dos seus partícipes, apresenta-se eivada de absoluta desvalia, especialmente quando o órgão da acusação penal postula, com base nela, a prolação de um decreto condenatório".

Tal narrativa acima faz parte de peça de defesa preliminar em um caso criminal. Pasmem que a Delegacia aceitou uma prova ilicita para indiciar o suposto acusado, o Ministério Público ofereceu denúncia baseado em tal gravação clandestina, dois juízes aceitaram tal prova, sendo um do juizado especial criminal e outro da vara criminal para qual foi enviado o processo, demonstrando total despreparo, negligencia e impericia de profissionais que possuem missão de proteger e tutelar os interesses da sociedade e da justiça.

A cada dia presencio nos tribunais um desrespeito aos cidadãos, às leis e ao bom senso. São sentenças, despachos e atos tão grotescos que põe em xeque a credibilidade do sistema judicial e demonstra a existência de caminhos tortuosos e desvirtuados do que se aprende nas universidades e doutrina.

Não identifico nenhuma voz que se levante e critique tais assombrações juridicas, aceitando-as com passividade estranha. Começo a sentir náuseas e um odor nada agradável que me faz crer que alguma coisa está putrefada e o cadáver exposto é ignorado...Que Deus nos guarde...