TEOR PARCIAL DO LIVRO QUE ESCREVO...

Amantíssimo leitor, abaixo transcrevo parcialmente teor do livro que escrevo com título provisório “O Direito, o Advogado, a Justiça e sua relação decadente”.

Tal obra está na página 46, mas sem prazo estipulado para conclusão.

Vale a pena ler, pois como de hábito não me atenho a assuntos de “lugar comum” ou a habitual narrativa de artigos de lei já tão esgotados por falta de imaginação, vontade, coragem e talvez até capacidade de autores de temas repetitivos em suas obras...

Eis o teor das págs. 32 a 42...

“...ENSINO, CULTURA E RESPONSABILIDADE DOS “MESTRES”

Ora, além de toda esta gama de absurdos e injustiças, desvirtuamentos e desrespeitos à lei, à sociedade e aos cidadãos, o ensino merece uma reforma profunda em todas as esferas, ou seja, no fundamental, médio, superior e pós/mestrado.

Como funciona até hoje a didática do corpo docente? Especificamente apresentar as matérias baseados em idéias preconcebidas e definidas de acordo com os interesses governamental e similar, repetindo e retransmitindo conhecimento, como se fosse um fast-food educacional, uma saraivada de informações e dados que transformam os alunos em, desculpe o termo, idiotas decorebas, que aceitam o que lhes é imposto como se assim fosse correto e definitivo.

Essa lástima, que fulmina e vilipendia aquilo que o ser humano tem de melhor, sua inteligência, mantêm toda uma geração presa a baboseiras que nada representam em suas vidas e tal quadro de descalabro se evidencia nos enens, concursos, etc, quando maioria esmagadora é reprovada, assim emergindo a falência educacional nacional, que se perpetua em fórmulas medíocres de ensinamentos repetitivos, que nada acrescentam aos alunos.

Será que somente este escritor, ou quem sabe alguns outros menos alienados pelo sistema repressor da conscientização das massas, que objetivam manter a sociedade presa e refém dos interesses das aves de rapina que sugam a seiva vital da nação, entendem e enxergam esta realidade pútrida e vil, que ceifa milhões de nacionais de suas perspectivas e oportunidades de ascensão social? Creio, infelizmente, que sim!!

Ouso e insisto que o ensino e cultura devem seguir a via da construção mental, induzir a mente dos alunos à compreensão e assimilação do conhecimento pela crítica, levando toda uma geração a questionar o sistema social e buscar interpretar as nuances e desdobramentos que possam libertar e conduzir as pessoas em prol de seu crescimento pessoal, cultural, espiritual, moral, ético, derrubando dogmas e paradigmas que obstruem o ser a atingir a plenitude de sua capacidade.

Juridicamente considerando, a palavra BASTA deveria ser a pedra fundamental das instituições de ensino superior da cadeira de Direito, onde seus professores, mestres e doutores deveriam ensinar aos alunos a pensar, raciocinar e criticar, pois assim estariam contribuindo com a edificação de profissionais dignos e capacitados para exercer a advocacia, e não esta horda de “doutores” limitados e alienados, que somente aprenderam a repetir artigos de leis, cópias de petições e pareceres e posicionamentos de doutrinadores que nada mais fazem que adotar a mesma falácia de outros, bastando ler obras e obras similares que parecem ser (e são) quase cópias.

O advogado deve questionar as leis, questionar seus professores, questionar as diretrizes e posicionamentos de doutrinadores e criar sua própria interpretação e posicionamento jurídico, pois assim ocorreria o enriquecimento da matéria, obrigando a quem de direito a modificar sua atuação por saber que estes profissionais não mais seriam massa de manobra e cordeiros que aceitam imposições jurídicas, sentenças desprovidas de fundamentação sob a égide do interesse maior da nação e toda sorte de atos ditos sociais mas que apenas solapam a verdade e criam factóides que prejudicam, destroem aquilo que o cidadão mais necessita, que é a sua qualidade de vida.

A fórmula do BASTA e da mudança é simples. Coragem, determinação, destemor, vontade de fazer e amor. Rasgar e abolir o sistema educacional adotado representa incomodar, aborrecer e atingir interesses financeiros de poderosos, que se locupletam a cada ano com a vergonhosa didática nacional, mas tal trabalho deve ser feito para possibilitar a este país o real e efetivo crescimento e evolução necessários para alçar seu vôo em direção da realização dos nacionais, que poderão olhar para si e orgulhar-se de estar sendo respeitado, valorizado e exercendo seus direitos constitucionais e não vivendo um faz-de-conta de “país de todos”, onde não se tem educação, saúde, segurança, moradia, etc, etc.

Arregaçar as mangas, querer, realizar, fazer, construir, são ações mais importantes e com resultados mais valorosos que quaisquer outros tipos de ações judiciais, pois da “sentença” a ser proferida advirá os resultados de uma sociedade mais justa, plena, consciente, equilibrada e harmônica.

Não existe nada pior que sentar em uma cadeira e ouvir por horas e horas historinhas, utopias, versões sobre leis, ensinamentos que afirmam mentiras in litteris e enquanto isso um nacional é abatido em uma esquina, é flagelado em um bairro, é agredido em um direito, é morto em um hospital (homicídio doloso) por falta de médico ou atendimento.

De quem é a culpa? De todos nós, porque apesar de sermos programados para aceitar o que nos “vendem” como certo, deveríamos questionar estas “verdades” eivadas de “veneno” para a mente, corpo e alma.

Quando atendo um nacional em meu escritório, apesar de acreditar em seu direito e de tudo procurar realizar para atingimento do mesmo, ao mesmo tempo sei que o judiciário adotará postura divergente daquela que deveria por sua missão institucional.

Dói, deprime e revolta quando se profere uma sentença de valor irrisório pelos princípios da proporcionalidade, razoabilidade e enriquecimento sem causa, mas estes Doutos dizimadores dos direitos dos cidadãos esquecem que do outro lado estão os improporcionais, irrazoáveis e enriquecidos réus que auferem seus lucros sobre estes nacionais, que ao se depararem com estas posições, diria até covarde, desacreditam da justiça e se relegam a sua imposta condição de inferioridade social, beneficiando o caos social que se instalou neste país pela omissão, inércia e negligência de sucessivos governos que assistem a tudo, mas nada realizam para mudar a situação por saberem que melhor deixar como está, afinal assim se perpetuarão no poder.

Ora, quantos sobrenomes na política, justiça, etc., evidenciam o feudo criado e mantido, um círculo vicioso e perigoso, que cria brasis diferenciados entre aqueles abastados e eternizados pelo beneficiamento do sistema atual e aqueles miseráveis e empobrecidos, que nada mais possuem que esperança e um vazio interior por saber que seus filhos nada mais serão que parte de um rebanho humano que é abatido e criado para servir aos interesses destes feudos.

Aí está a responsabilidade dos mestres, iniciar a revolução silenciosa dos anônimos, fundar uma casta de material humano qualitativo para lutar, brigar pela justiça, pelo que é certo, digno e moral, extirpando da sociedade estes sanguessugas e seus feudos. Logo, ensinar a pensar, a entender e não a decorar. Que se abstenham de entrar em uma sala e se limitar a ler artigo tal do código tal e dar seu significado; a lei tal protege quanto a isso; o tema “x” é tutelado pela Carta Magna. Pombas, parem de enganar os acadêmicos, os pós-graduandos, mestrandos. Digam e leiam sobre as leis, mas façam seus alunos terem condição de entender que aquilo tudo nada mais é que fachada façam seus alunos criarem o senso crítico e revolta contra as injustiças, motivem, sejam dignos de sua missão e dever em educar e não de simplesmente repassar, pois isso é sofrível, uma mácula ao papel de educador.

Bom, imaginemos agora um “grande sistema”, toda uma estrutura operacional que funciona de acordo com os interesses de poucos e ditam as regras para todos (sociedade).

Este sistema ao ditar tais regras mantém a imobilidade social, a reserva de mercado, restringe oportunidades de ascensão, protege interesses de grupos econômicos e políticos, manipula os fatos, filtrando o que deve ser divulgado pela mídia.

Há todo um complexo desencadeamento de situações tão absurdas de injustiças, desrespeito, quebra de valores e impunidade que aviltam àqueles que possuem a sensibilidade de visualizar este quadro, mas se quedam inertes por medo, temor, pois a morte sempre ronda a quem se interpõe entre um objeto de desejo e o interessado, se é que me entendem.

Tudo acontece rápido e quando menos se espera, seja via perseguição econômica ou política gerando a ruína e destruição da dignidade da pessoa, ou ainda um acidente de carro, assalto seguido de morte, aqueles em que o ladrão nada leva, ou intoxicação alimentar por ingerir algo “contaminado” (veneno por exemplo) e talvez por erro médico ao ministrar medicamento equivocado. Quantas possibilidades...

Deixando estas elucubrações de mentes, certamente “perturbadas”, diriam alguns cidadãos “dignos e honrados” que gostam de calar vozes que se levantam, voltemos a advocacia e como reverter este quadro de horrores jurídico.

O que leva aos advogados serem tão limitados e despreparados? Diria simplesmente que a ausência de capacidade de pensar. E de quem seria a culpa? Do “grande sistema”. Explico como.

Imagine você paciente e também “desequilibrado” leitor desta obra, que sumirá dos pontos de vendas não por falta de estoque devido a venda absurda e sim por recolhimento a pedido de “alguém” (quem viver verá), um mero acadêmico em Direito, buscando aprender o “bom Direito”, as leis, a jurisprudência e doutrina, com boa-vontade e boa-fé, sentado dia após dia, semana após semana em cadeiras, dentro de salas ao ouvir professores narrando e vociferando temas de “lugar comum” (??).

Explico: alusão a lei tal, artigo tal; que Chiovenda disse isso, Calamandrei aquilo, que esse é o direito chancelado pela Carta Magna, que deve ter cuidado com os ditames da lei tal que colide com os da outra lei e por aí vai. Quer coisa mais chata e desprovida de bom senso? É assim que se ensina Direito? Claro que não. Assim se ensina a ser mero decorador de leis, “decoreba” de opiniões de terceiros, deturpa a mente, fecha as perspectivas do entendimento do funcionamento e da dinâmica dos fatos e atos jurídicos.

O acadêmico tem de ser ensinado a PENSAR, CRIAR, COMPREENDER, DESENVOLVER. Deve-se incentivar o raciocínio, a construção ideológica de cada indivíduo perante a lei e a partir desta premissa, conduzi-lo a realizar uma crítica para avaliar os prós e contras, transformando-o em um profissional ímpar, que atuará conforme sua capacidade intelectual e dom, ou seja, será realmente um advogado em exercício e não um diplomado medíocre que nem sabe escrever ou desenvolver um raciocínio lógico básico, um mero usuário de “recorta-cola” de peças jurídicas e da máxima “reporto-me aos autos do processo” quando indagado pelo Juiz a se pronunciar, autêntica caricatura de profissional que deveria exercer tão nobre mister.

Agora, tal mudança pedagógica deve partir de cada professor, cada mestre ou doutor, pois de nada adianta ser o “cara”, aquele doutrinador renomado se não possuir capacidade de transformar as pessoas, lapidar “pedra bruta em pedra preciosa”, incentivar a evolução dos acadêmicos e profissionais no sentido de realizar e não somente executar.

Chega de aulas enfadonhas, de trabalhos em grupo ou exercícios em sala baseados em métodos ultrapassados, pois tal sistemática adota o princípio do “finge que eu ensino que você finge que aprende”, pague o que se deva pagar e pegue o diploma no final do curso. Isso é falência do ensino superior, é enganar ambas as partes: ao aluno que nada aprende e pensa que aprendeu e a instituição que nada ensinou e crê que ensinou. Tudo besteira...

Vamos mudar o sistema, adotar a ação positiva e pró-ativa, ensinar o aluno a pensar, entender, mostrar a diferença entre realidade e a virtualidade dos fatos e atos jurídicos, a sociedade não quer “engomadinhos” empertigados que se auto-proclamam “doutores”, mas que nada entendem de vida, dos problemas da comunidade, das mazelas sociais, de pessoas.

O advogado lida com pessoas, sempre pessoas que possuem anseios, sentimentos, falhas, traumas, toda uma gama de fatores que não se ensina nas faculdades, a sociedade quer operadores de direito que efetivamente lutem por justiça, pela moral, pela ética, pela moralidade, pela equidade, que sejam destemidos, corajosos e “batam” firme em tudo que prejudique o atendimento aos direitos dos cidadãos e da nação.

Ora, se o governo não cumpre a Carta Magna, se o Estado não atende aos ditames da lei, se o “sistema” oprime o menos abastados, que se faça a coisa certa, mostre o que é certo e o que é errado, posicione-se, seja um pilar da justiça efetiva e real, não se deixe esmorecer pelas pressões de grupos que sugam a seiva vital das pessoas e se locupletam com a miséria alheia.

O advogado não é um mero instrumento ou parte do judiciário, é mais, é livre, não possui dever ou “rabo preso”, não vive à custa da máquina estatal, possui independência e poder postulatório, devendo, portanto, assumir seu múnus público e mostrar a quem quer que seja a existência de profissionais que exercem sua profissão em prol da justiça e para a mesma, enfrentando as oposições, revolucionando, edificando e construindo uma nova era social, a era dos anônimos, dos excluídos, dos pobres, dos injustiçados, dos perseguidos, dos enganados, dos explorados, dos desesperançados, etc., pois são estes que precisam de socorro, de auxílio e saciamento de sede de justiça.

Construir é difícil, destruir é fácil. Conhecemos pessoas que querem muito, visam lucro, desejam encontrar fórmulas e meios de vencer pelo menor esforço e praticam atos deploráveis para atingir tais objetivos, podemos denominá-las a escória da sociedade.

São aqueles que se escondem atrás de títulos, de poder, de status, de mentiras, de farsas para extrair o que puderem dos incautos. É aquele “advogado” que monta escritório, mas não possui carteira da OAB, aquele serventuário que faz favores processuais para determinadas “pessoas” por amizade ou interesses, aquele juiz que esquece seu juramento, se corrompe e prolata sentença negando um evidente direito da parte.

Não seja a escória, não charfunde na lama, não se venda, seja reto, mantenha seu caráter, seja honesto, cumpra com suas obrigações de forma digna e transparente, mostre para estes “vampiros” o quanto são medíocres, pútedros, pois nada pior para quem anda pelos caminhos da perdição que alguém mostrando seus erros, apontando suas falhas e evidenciando a podridão.

Estas almas perdidas geralmente se envergonham, se escondem, vociferam e ameaçam por puro pavor da destruição de suas falsas imagens pessoais, como demônios em roupagem angelical, que caem ao primeiro toque de, digamos, bondade..."